Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2022 - 10:20
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Janeiro de 2011 - 16:59
Tributário. Recurso Especial. Isenção.
Apresentação da declaração de ajuste anual após o exercício financeiro de 1992.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 05 de Setembro de 2006 - 01:00
Crime contra o sistema financeiro. Lei nº 7.492/1986. Ato de gerência.
Gestão fraudulenta. Apropriação. Financiamento. Fraude.
-
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2023 - 12:22
Financiamento de litígios por terceiros: uma alternativa de suporte financeiro na disputa judicial
Tendência no cenário jurídico internacional, ainda é tópico de debate no Brasil.
-
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2014 - 12:15
Caixa não responde por danos no imóvel em atuação como agente financeiro
Sentença do TRF-3 afirma que é inadmissível exigir do banco cobertura securitária após assinatura de contrato para financiamento
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional. Inépcia da denúncia afastada.
Questão que demanda a análise de provas. Ordem denegada.
-
Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 11 de Março de 2009 - 01:00
Questões de Direito Financeiro
Questões de Direito Financeiro, extraídas da prova do concurso para ingresso na Advocacia Geral da
-
Notícias Publicado em 02 de Março de 2012 - 17:50
PGR questiona lei estadual que instituiu sistema financeiro de conta única de depósitos judiciais
Segundo a ação, a lei do Mato Grosso do Sul é inconstitucional por tratar de matéria não reservada à iniciativa do Judiciário
-
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2023 - 16:05
Setor Financeiro é o segundo mais atingido por ataque de ransomwares
Relatório aponta que setor é um dos preferidos pelos grupos cibercriminosos, que buscam roubar dados e pedir quantias pelo resgate das informações sigilosas.
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 01 de Agosto de 2023 - 13:48
-
Doutrina » Comercial Publicado em 10 de Fevereiro de 2023 - 12:08
Independência do Banco Central é garantia para investidores e mercado internacional, diz especialista
Para Alessandro Azzoni, porém, política do Banco Central é uma âncora ao crescimento econômico.
-
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2021 - 19:52
Especialista explica como as novas regras de liquidez da Anbima impactarão o mercado
Medida se aplica apenas aos Fundos de Investimento regulamentados pela Instrução CVM 555, e traz benefícios diretos ao investidor, entre eles segurança e tranquilidade em momentos de iliquidez.
-
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 13:36
Financiamento de litígios por terceiros: uma alternativa de suporte financeiro na disputa judicial
Tendência no cenário jurídico internacional, ainda é tópico de debate no Brasil.
-
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2004 - 17:30
Senadores dizem que socorro financeiro para a mídia deve ser amplo e sem privilégios
O presidente da CE, senador Osmar Dias (PDT-PR), disse que a chegada do documento é imprescindível para que os senadores possam formar opinião sobre se a linha de crédito vai atender aos interesses do país.
-
Doutrina » Geral Publicado em 04 de Maio de 2020 - 10:05
Quem deve arcar com o impacto financeiro da pandemia de Coronavírus?
No momento em que se avizinha umas das maiores crises financeiras globais, em razão da pandemia do Coronavírus, surge a discussão acerca de quem deve financiar os custos: todos, os trabalhadores ou os mais ricos? Esse artigo é uma breve reflexão sob a ótica da Escola Austríaca de Economia.
-
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2015 - 15:59
Empresário que organizava consórcio ilegal é condenado por crime contra o Sistema Financeiro Nacional
Acusado dirigia empresa que captava recursos de terceiros atuando como consórcio imobiliário sem autorização legal
-
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2004 - 07:10
Habeas-corpus tranca ação penal contra suposto autor de crime contra o sistema financeiro
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas-corpus em favor de Peter Alexis Probst.
-
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2004 - 08:00
Corretor de seguros pode ser equiparado a instituição financeira
Corretores de seguros podem ser equiparados a instituições financeiras em crimes contra o sistema financeiro.
-
Array Publicado em 2010-04-26T14:05:00+00:00
Negada liminar a acusado de crimes contra o sistema financeiro nacional
financeiro nacional, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.